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Emerson Leal na lista
de inelegíveis do TCU

O ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Emerson José Osório Pimentel Leal, está na lista de, aproximadamente, 400 gestores públicos baianos inelegíveis, que o Tribunal de Contas da União – TCU encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral. No processo de “Tomada de Contas Especial” nº. 250.197/1996-0, o TCU julgou “irregulares as contas da Prefeitura e em débito o responsável, em face da realização de saque repassado indevidamente a entidade não credenciada, classificação indevida de recursos em balancete financeiro e transferência de aplicações sem a evidência de sua reversão integral em prol da execução do objeto da avença”.

Ex-prefeito Emerson Leal

Em acórdão, nº. 1499/2005, 1ª Câmara, relator Guilherme Palmeira, já transitado em julgado, o Tribunal também condenou Emerson Leal ao pagamento da quantia de NCz$13.000,00 (treze mil cruzados novos), atualizados monetariamente e acrescidos de encargos legais. E, não sendo paga a dívida, autorizou a cobrança judicial, determinando a remessa de cópia do processo ao Ministério Público Federal, para ajuizamento das ações cabíveis, no âmbito civil e

penal. Os NCz$13.000,00 foram repasses de recursos federais destinados à perfuração de poços artesianos, que o ex-prefeito não conseguiu provar que perfurou. Hoje, devem corresponder a poucos reais, mas a condenação serve como alerta de que o administrador público não pode tratar o erário como se fosse seu caixa particular.

. Leia relatório e acórdão do Tribunal.

. Veja lista dos gestores baianos inelegíveis.

Nenhuma mudança ou
melhoria virá de cima

Mesmo após séculos enganados e ludibriados, o brasileiro, em particular o nordestino, ainda alimenta a ilusão de que seu destino deve ser comandado pelas cúpulas governantes, sempre eleitas em processos manipulados. Isso vem do império dos coronéis, ao um só tempo donos da ração e do chicote. Mas, como lembra o jornalista baiano Jeremias Macário, autor de “A Imprensa e o Coronelismo no Sertão do Sudoeste”, os coronéis ainda existem fortemente entre nós. Mudaram-se apenas os métodos, de violentos, cruéis e assassinos, para sutis e sub-reptícios, com os quais afanam o erário, ferem a dignidade dos cidadãos e controlam a sociedade.

Em cada cidadão, vislumbra-se a falta de esperança de um Brasil melhor, de resgate da cidadania, de socorro aos miseráveis desta Nação. Mas a desesperança não pode nem nunca deve ser a solução, posto que, ainda que traído na boa-fé e confiança, o cidadão não deve se desanimar. Passei a acreditar e adotar a tese, e a estou divulgando, pela qual as mudanças e as melhorias devem ser construídas embaixo, via organização dos que de fato necessitam delas. Nesse caso, temos a grande vantagem numérica, bastando apenas acreditar nisso e se organizar, única forma de anular a ação dos malfeitores, em que se transformou a quase totalidade dos políticos nacionais.

Toda meta, todo objetivo, exige um planejamento para ser alcançado. Comecemos por dentro de nós, da nossa casa, da nossa rua, da nossa cidade, como aqui já escrevemos. Tudo que os poderosos desejam, e lutam para preservar, é que continuemos tímidos, medrosos, subservientes, descrentes e desorganizados. Observe como são tratados os que se organizam, os que reclamam, os que reivindicam. Óbvio que é com mais respeito, com mais atenção, como a confirmar os surrados dizeres, segundo os quais “quem não chora não mama” e a “união faz a força”.

Há um outro ditado que diz “se não fossem os bestas os ladinos não viviam”. Analogicamente, pode ser dito aqui que os políticos, aqui do município e do Brasil como um todo, vivem da ignorância do resto dos brasileiros, da falta de conhecimento, de estudos, de preparo. Então, eles nunca farão algo para mudar essa realidade, pois a primeira conseqüência disso seria a perda dos privilégios que desfrutam. Isso confirma a tese de que de cima não cairá nada e que quem está cá embaixo é que tem de gemer.

Infelizmente, morreu.......................................................

Morreu a mulher que o prefeito e médico Carlos Roberto Souto Batista visitou e viu a mingua, no bairro Benito Gama, em Livramento. Somente dias depois da sua visita, por interferência do chefe de gabinete, ela foi internada, em lastimável. Teve diagnóstico de doença grave e infecto-contagiosa, mas recebeu alta e voltou para casa, onde veio a falecer, recentemente. Necessitava de mais cuidados, mas não contou com o atendimento público exigido. Deixa mãe idosa e filhos pequenos, em alto risco social, com grande possibilidade de estarem contaminados. Vivem em miséria extrema, necessitados da assistência social do município e do Conselho Tutelar.

Encontro estudantil............................................................

A União Livramentense de Estudantes vai realizar, de 21 a 23 deste, o “I Encontro do Movimento Estudantil de Livramento”, que constará de palestras, debates, shows musicais, além da exibição de filmes e documentários. Segundo o presidente da entidade, Júlio Rodrigo Xavier Meira, o objetivo do evento, além de congregar os estudantes, é resgatar a consciência política da classe e incentivar a criação de grêmios estudantis nos colégios e discutir a criação de uma residência de estudantes, na cidade.

Frio chega à política..........................................................

O frio que envolve a região e mais o recesso da Câmara de Vereadores, neste mês de julho, esfriou também as atividades políticas de Livramento. Não se vê muita movimentação voltada para as eleições de outubro, quando serão escolhidos o presidente da República, governadores dos estados, senadores e deputados estaduais e federais. As expectativas voltam-se para o grupo de Emerson Leal, rachado após a derrota nas últimas eleições, com a dissidência de Paulo Azevedo, claramente usado pelo senador ACM para sufocar Nelson Leal e o pai, prestes a sofrer novas baixas.

Salvos da solidariedade................................................

O vereador Everaldo Santos Gomes, como representante do Clube Social de Itaguaçu; e Osvaldo Souza Oliveira, como representante da Associação Beneficente Justino Francisco de Souza, chegaram a ser incluídos como responsáveis solidários, no processo em que o Tribunal de Contas da União – TCU julgou irregulares contas do então prefeito de Livramento, Dr. Emerson Leal. As entidades que representavam foram citadas, pelo ex-prefeito, como as beneficiárias dos recursos desviados, no valor CNz$13.000,00, mas foram salvos em parecer contrário da diretora da Secretaria de Controle Externo do TCU, da Bahia.

Viu de perto a desonra...................................................

O ex-deputado Benito da Gama Santos visitou, recentemente, o Loteamento Benito Gama, em Livramento, batizado em sua homenagem, quando estava no auge da fama política e era padrinho do ex-prefeito Emerson Leal, que lhe fez o mimo. O famoso político pôde ver de perto, palmo a palmo, a miséria em que se transformou a maior parte do bairro, onde deveria ser honorificado, mas que se transformou em desonra, não por culpa dos moradores, mas da indiferença e incúria dos administradores públicos. E tudo tende a continuar no mesmo, ou piorar.

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